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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Curso de especialização. Financiamento.
Obrigação de permanecer no emprego. Período de um ano.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 18:20
Audiência pública promovida pelo STF: em defesa do programa Mais Médicos
As entidades acusam o programa de ser ?elaborado sob uma base jurídica contrária aos ditames
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:39
Dia da Água: Arcos Dorados aposta em programa de reuso do recurso
Investimento em sistemas de captação destinou em torno de 70 milhões de litros de água para reuso em 2021 nos restaurantes do McDonald's.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:27
IVG abre inscrições para 11ª edição do programa "Nós por Elas Mentoria para Mulheres"
Iniciativa 100% online e gratuita, que transformou a vida de 3 mil mulheres em 10 edições, abre inscrições no dia 8 de março.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Junho de 2010 - 01:00
Stock options. Programa para aquisição de ações da empresa. Interpretação restritiva.
Art. 114 do Código Civil.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2015 - 09:48
Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP
socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Março de 2013 - 12:10
Fraude. Programa de fidelidade.
Falha na prestação do serviço. Responsabilidade da empresa aérea.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 11:41
Prefeitura do interior de São Paulo aplica lei que pune a vadiagem
O programa de combate à criminalidade tem alguns pontos polêmicos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Direito civil e econômico. Programa de arrendamento residencial. Lei 10.188/2001. Reintegração na posse.
Direito civil e econômico.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 12:02
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 802, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017
Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
Programa de Direitos Humanos
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, Professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00
Garantia de emprego decorrente de acidente do trabalho. Plano de desligamento voluntário. Adesão expressa e formal do empregado.
Incompatibilidade com a manutenção do emprego. Reintegração. Inviabilidade. Provimento.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:25
Projeto de lei garante estabilidade no emprego à aprendiz gestante
O texto em análise na Câmara dos Deputados insere a medida na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 11:15
Auxiliar de limpeza de programa assistencial não consegue vínculo com município
Ela alegava ter trabalhado para o município em frentes de trabalho como auxiliar de limpeza, recebendo salário mínimo, com jornada fixa, porém sem registro em carteira de trabalho e sem receber os direitos trabalhistas previstos na CLT
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.199 de 30 de Agosto de 2004.
Regulamenta a Lei nº 10.748, de 22 de outubro de 2003, que cria o Programa Nacional de Estímulo ao
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:15
Eletricista não consegue indenização por fazer testes de bafômetro em programa de segurança do trabalho
O teste faz parte de um programa de segurança no trabalho, desenvolvido pela CMI por exigência da Vale, empresa tomadora de serviços.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Doença profissional ou do trabalho. Garantia de emprego.
A garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213/91 beneficia também os empregados
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 10:22